Decisão sobre inibidores de apetite fica apenas para fim de setembro

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, disse, nesta sexta-feira (2/9), que a decisão sobre a proibição ou manutenção dos inibidores de apetite deve ficar apenas para o final de setembro em um audiência aberta ao público. A informação foi dada dias depois da direção da Anvisa divulgar um relatório que recomenda a suspensão dos produtos anfetamínicos, mas permite o uso da sibutramina.

A discussão ainda deve ficar acirrada em relação a sibutramina, já que o relatório da Câmara Técnica de Medicamentos tem um entendimento diferente da Anvisa. Para a entidade, o inibidor de apetite também deve ser proibido no Brasil como é feito atualmente nos Estados Unidos e em alguns países da Europa.

Barbano afirmou que caso a sibutramina seja permite, a Anvisa fará um monitoramento do uso do remédio pelo período de um ano. “Qualquer informação, no sentido de fragilidades, e ele pode ser retirado [do mercado] após esses 12 meses ou mesmo anteriormente”, afirmou após participar do programa Brasil em Pauta.

OAB lança Observatório da Corrupção

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou, nesta quarta-feira (24/8), o site Observatório da Corrupção. O portal na internet vai servir como um canal para que a sociedade possa denunciar práticas de corrupção no país e, ainda, como forma de fiscalização do andamento de processos antigos. O objetivo, segundo o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, é acabar o "câncer" da corrupção no Brasil.

Para denunciar, é preciso acessar o site (www.observatorio.oab.org.br), fornecer alguns dados pessoas e registrar a denúncia. Os dados são mantidos em sigilo. Após o envio da denúncia, a Comissão de Combate à Corrupção da OAB vai verificar o andamento da denúncia e divulgar no site. Para Ophir, essa é uma forma de preservar a memória do combate à corrupção.

Norma obriga que estabelecimentos informem identificação dos médicos

Os médicos e os estabelecimentos vinculados à atividade médica terão que se adaptar as novas regras de relacionamento com a imprensa e os pacientes e, também, de publicidade médica. A partir de agora, os anúncios publicitários, cartões de identificação, receituários ou qualquer documento do médico devem conter, em letras vísiveis, o nome do profissional, especialidade e área de atuação e o número da inscrição no Conselho Federal de Medicina (CFM). O objetivo é trazer mais segurança a sociedade, de acordo com o vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes.

A resolução, que será publicada no Diário Oficial da União (DCU) de sexta-feira (19/8), foi a forma encontrada pelo conselho de reforçar algumas indicações previstas em uma norma de 2003. A determinação, por exemplo, reforça a proibição da utilização de fotos de pacientes submetidos aos tratamentos, no chamado "antes e depois", mesmo com a autorização do mesmo. "Dessa forma, a propaganda pode criar uma imagem contrária a medicina. O médico não tem como garantir que todos os pacientes tenham o mesmo resultados", explica Emmanuel.

A norma também impede a vinculação de médicos e entidades em propagandas de empresas e produtos. Além disso, limita os profissionais de citarem endereços e telefones de suas clínicas em entrevistas e reportagens em qualquer meio de comunicação.

Preocupados com os avanços tecnológicos, o CFM também pensou nas redes sociais e blogs. Os médicos são impedidos de fazer qualquer tipo de propaganda nesses locais e também de prestar consultorias a distância. "O médico pode dar formas de prevenção, tratar de fórmulas evolutivas. Mas não pode fazer consultas dessa forma", afirma o vice-presidente do CFM.

Os médicos e estabelecimentos têm o prazo de 180 dias, a partir da data da publicação, para se adaptarem as novas regras. Aqueles que descumprirem podem ser advertidos confidencialmente, censurados confidencialmente ou publicamente e até terem os registros cassados pelo conselho. Emmanuel Fortes garantiu que a fiscalização será feita diariamente pelo conselho com a ajuda dos conselhos federais e os departamentos de fiscalização dos estados.

Crise em mais um ministério. Desta vez no Turismo

A Operação Voucher da Polícia Federal prendeu, na terça-feira (9/8), mais de 30 pessoas suspeitas de desviar recursos do Ministério do Turismo. Entre os presos, empresários, diretores do ministério e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) do Amapá.

A investigação da polícia, iniciada desde abril, aponta indícios de irregularidades entre um convênio da pasta e com o Ibrasi para um programa de capacitação de profissionais de turismo no Amapá. A verba do programa foi autorizada por meio de uma emenda parlamentar proposta pela deputada federal Fátima Peláes. Foram liberados R$ 4 milhões para o convênio. Destes, R$ 3,1 milhões teriam sido desviados, de acordo com informações da PF.

Polêmica

As prisões no início da manhã surpreenderam o governo. Segundo informações de parlamentares da base aliada, a PF não chegou a avisar nem o Ministério da Justiça. Entre os presos, o secretário executivo do Turismo, Frederico Silva da Costa, o secretário nacional de Desenvolvimento de Programa de Turismo, Colbert Martins e o ex-deputado e ex-presidente da Embratur, Mário Moyses.

Alguns deputados foram em defesa de Colbert. Para o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, a prisão do secretário é considerada um "absurdo". De acordo com ele, o contrato foi assinado em 2009 e vinha tramitando normalmente. "Nesses seis meses o PMDB manteve o mesmo comportamento e a mesma prática", explica.

Já Cândido Vaccarezza (PT-SP) falou em abuso de poder. "Não queremos nenhum acobertamento, nem também abuso de poder. Não pode uma pessoa estar há dois meses no Ministério (referindo-se a Colbert Martins) e ser preso sem ser chamado para dar explicações. Acho que houve um abuso de poder do Judiciário e do Ministério Público", afirma.

Veja mais informações na matéria do Jornal Nacional.

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/08/lideres-governistas-reclamam-de-suposto-abuso-em-operacao-no-ministerio-do-turismo.html

Ministro da Agricultura vai prestar esclarecimentos em Comissão da Câmara

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, será ouvido, nesta quarta-feira (3/8), na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Rossi vai prestar esclarecimentos sobre as denúncias de desvio de recursos revelado por Oscar Jucá Neto, o Jucazinho, diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O depoimento está previsto para às 10h. De acordo com o líder da Câmara, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o ministro se prontificou a dar os esclarecimentos no Congresso. "Para toda denúncia temos o contraditório. Toda denúncia pode ser de base real ou em ressentimentos", explica ao justificar o motivo de Rossi ser ouvido pela Comissão.

Mesmo assim, para Teixeira, as justificativas do ministro até o momento foram consistentes. Em relação a uma possível diferença de tratamento entre as crises no Ministério dos Transportes, que afastou mais de 20 pessoas, e da Agricultura, o deputado afirmou que a presidente Dilma Rousseff está tratando os casos de forma igual. "Foi diferente (no Ministério dos Transportes) porque o ministro Alfredo Nascimento pediu o afastamento. O tratamento dado ao PR é igual ao PMDB", garante.

Denúncia

Oscar Jucá Neto revelou em estrevista a revista Veja a existência de um consórcio entre o PMDB e o PTB para controlar a estrutura do Ministério da Agricultura com o objetivo de arrecadar dinheiro.

A denúncia trata de dois casos envolvendo a Conab. O primeiro sobre o repasse de R$ 14,9 milhões ao mercado agrícola Caramuru Alimentos referentes a dívidas contratuais. O pagamento foi feito 20 anos após a determinação da Justiça. O motivo da demora teria sido uma negociação da Conab para aumentar o montante em R$ 20 milhões, sendo que R$ 5 milhões deste valor, deveriam ser repassados as autoridades da pasta.

O outro caso envolve a venda de um terreno da Conab nas proximidades do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, em Brasília. Um empresa adquiriu o imóvel por R$ 8 milhões, valor muito abaixo do estimado. Há indícios de que o comprador Hanna Massouh seria amigo do senado Gim Argello do PTB.

A revelação foi feita após Jucazinho ter sido exonerado sob a acusação de autorizar o pagamento de R$ 8 milhões a uma empresa-fantasma que já foi ligada à sua família e que, atualmente, tem um pedreiro e um vendedor de carros como sócios.

Outras crises

A crise dos ministérios teve início nos Transportes. Uma reportagem publicada no jornal O Globo revelou contratos milionários entre empresas e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Mas foi a denúncia de enriquecimento ilítico do filho do ministro da pasta que causou a primeira derrubada. Alfredo Nascimento pediu o afastamento do cargo que foi assumido por Paulo Sérgio Passos.

Após a saída de Alfredo, começaram diversas baixas na pasta. Ao todo, mais de 20 pessoas foram afastadas de cargos no Dnit. Até agora, nem a presidente Dilma e nem o atual ministro anunciaram os nomes que vão tomar posse dos cargos dos exonerados.

Além da crise nos Transportes, já foram reveladas denúncias no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e das Cidades. No primeiro, há informações de um suposto esquema de desvio de dinheiro na área de capacitação profissional em Belo Horizonte, Belém e São Luís. Já na pasta das Cidades, a acusação é de que o ministério liberou, em 2010, pagamento irregulares em favor de três grandes empreiteiras que teriam doado mais de R$ 15 milhões ao PP, partido que comanda a pasta.

Ministério da Saúde divulga balanço das hepatites virais no Brasil

O Ministério da Saúde divulgou, no Dia Mundial de Combate à Hepatite, o boletim epidemiológico da doença no país. Os dados são referentes ao período de 1999 até o ano passado. Segundo a pesquisa, foram notificados 307.446 casos de hepatites virais no Brasil, incluindo os cinco tipos da doença - A, B, C, D e E.

Deste número, mais de 130 mil são referentes a pacientes com a hepatite A. Em seguida, são 104.454 e 69.952 com as hepatites B e C, o que demonstra o crescimento na taxa detecção da doença. "A taxa de detecção é crescente. Ela representa o caso de pessoas infectadas há 10 ou 15 anos", de acordo com o Ministério.

Outro dado importante que o boletim apresentou é referente ao número de mortes. A hepatite C foi a que mais matou na última década. Ao todo foram 14.873 mortes decorrentes da doença. Só no ano passado, morreram 1.932 pacientes infectados com a hepatite C. O maior número de mortes aconteceu na região Sudeste, principalmente, em São Paulo. Depois da C, a hepatite B foi a causa de 4.978 mortes desde 2000.

Hepatites

Hepatite A - Representa o maior número de casos no país, ao todo, são 130.354, tendo predominância nas regiões Nordesre (31,2%) e Norte (22,6%). É a hepatite mais disseminada no país, mas também a que causa menos impacto ao paciente. Ela está relacionada as condições sanitárias.

Hepatite B - É transmitida por meio de relações sexuais com parceiros contaminados e assim, como a hepatite C, é uma doença silenciosa e dificilmente detectada. Os dados divulgados pelo Ministério mostram que a pacientes entre 20 e 49 anos concentram 71,8% dos casos.

Hepatite C - A doença pode ser transmitida pelo contato com sangue, como por exemplo, compartilhamento de alicates de unha, lâminas de barbear, agulhas, seringas, equipamentos de tatuagem e uso de drogas. Pacientes que receberam transfusão de sangue antes de 1993 também correm o risco de terem contraído a doença. A maior preocupação é de que as infecções que se cronificam podem evoluir para cirrose e câncer de fígado.

Hepatite D - Só as pessoas portadoras do tipo B podem ser infectadas com a tipo D, também causada por um vírus. Assim como a hepatite B, ela é transmitida por meio de relações sexuais. A associação dos dois tipos da doença acarrentam em complicações mais graves aos pacientes. A doença tem 76,3% de concentração na região Norte. Os estados do Acre e Amazonas agregam a maioria dos casos acumulados da doença, sendo 555 e 625, respectivamente. Ao todo existem 1.812 casos notificados no país todo.

Hepatite E - A transmissão é feita por meio de água e alimentos contaminados pelo vírus, assim como a tipo A. Contudo, esse é um tipo raro no Brasil, são 874 casos confirmados. Ela é mais comum na Ásia e na África.

Anvisa lança programa para reduzir consumo de sal no país

O brasileiro consume sal excessivamente nas alimentações é o que indica uma pesquisa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O estudo aponta que as pessoas consomem, em média, 12 gramas de sal por dia, enquanto o valor ideal, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), estabelece 5 gramas. Como consequência disso, a Anvisa lançou, nesta terça-feira (26/7), uma campanha para reduzir o consumo excessivo de sal.

O objetivo do programa é orientar a população dos riscos do alto consumo de bicabornato de sódio e tentar fazer com que pelo menos 10% do sal consumido pelos brasileiros possa ser reduzido. O programa será iniciado primeiro no Distrito Federal como uma espécie de piloto segundo a diretora da Anvisa, Maria Cecília Brito. "Vamos começar em Brasília com a ajuda dos supermercados que vão entregar os panfletos de orientação. Depois de um período de 45 dias iremos analisar os resultados para expandirmos para o restante do país", explica.

De acordo com a diretora da Anvisa, o alto consumo de sal é uma tradição brasileira. "As pessoas têm o costume de exagerar no sal como tempero. Mas elas têm que saber que podemos optar por uma salsinha, orégano e até canela para dar sabor aos alimentos dispensando o sal", ensina Maria Cecília.

A diretora também alerta para os alimentos industrializados. "Os produtos industrializados têm bastante sal, gordura trans e até alguns alimentos doces levam sal. É importante ter uma reeducação alimentar da população como forma de evitar doenças cardíacas e pressão alta, por exemplo", finaliza.

Confira algumas dicas para reduzir o consumo de sal:

* Aproveite os temperos naturais, como cheiro verde, tomate, cebola, alho e salsinha para tornar a comida mais saborosa e evite o sal;

* Os alimentos industrializados são responsáveis por cerca de 70% do sal consumido atualmente. Antes de comprá-los, observe na tabela nutricional se a taxa de sódio não está muito elevada;

* Evite o hábito de acrescentar sal na comida de restaurantes, pois, geralmente, ela já vem temperada e você não saberá quanto sal vai ingerir.

Brasil tem crescimento no número de empregos no mês de junho, segundo dados do Caged

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nesta semana, os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Eles apontam o crescimento na geração de empregos. Mais de 25 mil novos postos de trabalhos foram gerados no mês de junho em todo o país. No acumulado do ano, o número apresentou queda. Caiu de 1,63 milhões para 1,41.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, justificou a queda. "No ano passado como tinha o período eleitoral várias contratações foram antecipadas para o primeiro semestre. Por isso, essa diferença. Mas a minha expectativa é de que o segundo semestre de 2011 ainda seja melhor", disse.

A região que mais impulsionou esse aumento no número de empregos no mês de junho foi o Sudeste. São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro são os três estados que mais criaram postos de trabalho no país, cada um com 61.208, 45.021 e 19,756, respectivamente. O Rio de Janeiro ainda teve um destaque maior por ter apresentado um desempenho recorde motivado pelos investimentos na construção civil.

Três setores também foram responsáveis por esse crescimento. São eles, a agricultura que gerou mais de 75 mil empregos - ligado a expectativa de maior safra do ano -, serviços com 53.543 e a construção civil com 30.531, que ainda pode crescer ainda mais, de acordo com a previsão do ministro Lupi.

A diferença continua

Os números do Caged ainda mostraram que as mulheres continuam ganhando menos do que os homens mesmo que estejam ocupando cargos iguais. Por exemplo, um homem ao ser admitido em um emprego no Distrito Federal ganha, em média, R$ 929,29, enquanto a mulher vai receber R$ 864,24.

A diferença é ainda maior quando trata-se da região Sudeste. Os salários ficam, em média, R$ 1.024,56 para os homens e R$ 871,61. O ministro do Trabalho não soube explicar o real motivo dessa diferença, mas afirmou que a disparidade é vista, principalmente, nos locais em que o nível de escolaridade é mais alto. "Vocês podem ver que nas regiões Norte e Nordeste essa diferença no valor é menor. Por exemplo, no Nordeste o homem recebe R$ 792,66 e a mulher R$ 719,10", comenta Lupi.