OAB lança Observatório da Corrupção

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou, nesta quarta-feira (24/8), o site Observatório da Corrupção. O portal na internet vai servir como um canal para que a sociedade possa denunciar práticas de corrupção no país e, ainda, como forma de fiscalização do andamento de processos antigos. O objetivo, segundo o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, é acabar o "câncer" da corrupção no Brasil.

Para denunciar, é preciso acessar o site (www.observatorio.oab.org.br), fornecer alguns dados pessoas e registrar a denúncia. Os dados são mantidos em sigilo. Após o envio da denúncia, a Comissão de Combate à Corrupção da OAB vai verificar o andamento da denúncia e divulgar no site. Para Ophir, essa é uma forma de preservar a memória do combate à corrupção.

Norma obriga que estabelecimentos informem identificação dos médicos

Os médicos e os estabelecimentos vinculados à atividade médica terão que se adaptar as novas regras de relacionamento com a imprensa e os pacientes e, também, de publicidade médica. A partir de agora, os anúncios publicitários, cartões de identificação, receituários ou qualquer documento do médico devem conter, em letras vísiveis, o nome do profissional, especialidade e área de atuação e o número da inscrição no Conselho Federal de Medicina (CFM). O objetivo é trazer mais segurança a sociedade, de acordo com o vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes.

A resolução, que será publicada no Diário Oficial da União (DCU) de sexta-feira (19/8), foi a forma encontrada pelo conselho de reforçar algumas indicações previstas em uma norma de 2003. A determinação, por exemplo, reforça a proibição da utilização de fotos de pacientes submetidos aos tratamentos, no chamado "antes e depois", mesmo com a autorização do mesmo. "Dessa forma, a propaganda pode criar uma imagem contrária a medicina. O médico não tem como garantir que todos os pacientes tenham o mesmo resultados", explica Emmanuel.

A norma também impede a vinculação de médicos e entidades em propagandas de empresas e produtos. Além disso, limita os profissionais de citarem endereços e telefones de suas clínicas em entrevistas e reportagens em qualquer meio de comunicação.

Preocupados com os avanços tecnológicos, o CFM também pensou nas redes sociais e blogs. Os médicos são impedidos de fazer qualquer tipo de propaganda nesses locais e também de prestar consultorias a distância. "O médico pode dar formas de prevenção, tratar de fórmulas evolutivas. Mas não pode fazer consultas dessa forma", afirma o vice-presidente do CFM.

Os médicos e estabelecimentos têm o prazo de 180 dias, a partir da data da publicação, para se adaptarem as novas regras. Aqueles que descumprirem podem ser advertidos confidencialmente, censurados confidencialmente ou publicamente e até terem os registros cassados pelo conselho. Emmanuel Fortes garantiu que a fiscalização será feita diariamente pelo conselho com a ajuda dos conselhos federais e os departamentos de fiscalização dos estados.

Crise em mais um ministério. Desta vez no Turismo

A Operação Voucher da Polícia Federal prendeu, na terça-feira (9/8), mais de 30 pessoas suspeitas de desviar recursos do Ministério do Turismo. Entre os presos, empresários, diretores do ministério e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) do Amapá.

A investigação da polícia, iniciada desde abril, aponta indícios de irregularidades entre um convênio da pasta e com o Ibrasi para um programa de capacitação de profissionais de turismo no Amapá. A verba do programa foi autorizada por meio de uma emenda parlamentar proposta pela deputada federal Fátima Peláes. Foram liberados R$ 4 milhões para o convênio. Destes, R$ 3,1 milhões teriam sido desviados, de acordo com informações da PF.

Polêmica

As prisões no início da manhã surpreenderam o governo. Segundo informações de parlamentares da base aliada, a PF não chegou a avisar nem o Ministério da Justiça. Entre os presos, o secretário executivo do Turismo, Frederico Silva da Costa, o secretário nacional de Desenvolvimento de Programa de Turismo, Colbert Martins e o ex-deputado e ex-presidente da Embratur, Mário Moyses.

Alguns deputados foram em defesa de Colbert. Para o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, a prisão do secretário é considerada um "absurdo". De acordo com ele, o contrato foi assinado em 2009 e vinha tramitando normalmente. "Nesses seis meses o PMDB manteve o mesmo comportamento e a mesma prática", explica.

Já Cândido Vaccarezza (PT-SP) falou em abuso de poder. "Não queremos nenhum acobertamento, nem também abuso de poder. Não pode uma pessoa estar há dois meses no Ministério (referindo-se a Colbert Martins) e ser preso sem ser chamado para dar explicações. Acho que houve um abuso de poder do Judiciário e do Ministério Público", afirma.

Veja mais informações na matéria do Jornal Nacional.

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2011/08/lideres-governistas-reclamam-de-suposto-abuso-em-operacao-no-ministerio-do-turismo.html

Ministro da Agricultura vai prestar esclarecimentos em Comissão da Câmara

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, será ouvido, nesta quarta-feira (3/8), na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. Rossi vai prestar esclarecimentos sobre as denúncias de desvio de recursos revelado por Oscar Jucá Neto, o Jucazinho, diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O depoimento está previsto para às 10h. De acordo com o líder da Câmara, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o ministro se prontificou a dar os esclarecimentos no Congresso. "Para toda denúncia temos o contraditório. Toda denúncia pode ser de base real ou em ressentimentos", explica ao justificar o motivo de Rossi ser ouvido pela Comissão.

Mesmo assim, para Teixeira, as justificativas do ministro até o momento foram consistentes. Em relação a uma possível diferença de tratamento entre as crises no Ministério dos Transportes, que afastou mais de 20 pessoas, e da Agricultura, o deputado afirmou que a presidente Dilma Rousseff está tratando os casos de forma igual. "Foi diferente (no Ministério dos Transportes) porque o ministro Alfredo Nascimento pediu o afastamento. O tratamento dado ao PR é igual ao PMDB", garante.

Denúncia

Oscar Jucá Neto revelou em estrevista a revista Veja a existência de um consórcio entre o PMDB e o PTB para controlar a estrutura do Ministério da Agricultura com o objetivo de arrecadar dinheiro.

A denúncia trata de dois casos envolvendo a Conab. O primeiro sobre o repasse de R$ 14,9 milhões ao mercado agrícola Caramuru Alimentos referentes a dívidas contratuais. O pagamento foi feito 20 anos após a determinação da Justiça. O motivo da demora teria sido uma negociação da Conab para aumentar o montante em R$ 20 milhões, sendo que R$ 5 milhões deste valor, deveriam ser repassados as autoridades da pasta.

O outro caso envolve a venda de um terreno da Conab nas proximidades do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, em Brasília. Um empresa adquiriu o imóvel por R$ 8 milhões, valor muito abaixo do estimado. Há indícios de que o comprador Hanna Massouh seria amigo do senado Gim Argello do PTB.

A revelação foi feita após Jucazinho ter sido exonerado sob a acusação de autorizar o pagamento de R$ 8 milhões a uma empresa-fantasma que já foi ligada à sua família e que, atualmente, tem um pedreiro e um vendedor de carros como sócios.

Outras crises

A crise dos ministérios teve início nos Transportes. Uma reportagem publicada no jornal O Globo revelou contratos milionários entre empresas e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Mas foi a denúncia de enriquecimento ilítico do filho do ministro da pasta que causou a primeira derrubada. Alfredo Nascimento pediu o afastamento do cargo que foi assumido por Paulo Sérgio Passos.

Após a saída de Alfredo, começaram diversas baixas na pasta. Ao todo, mais de 20 pessoas foram afastadas de cargos no Dnit. Até agora, nem a presidente Dilma e nem o atual ministro anunciaram os nomes que vão tomar posse dos cargos dos exonerados.

Além da crise nos Transportes, já foram reveladas denúncias no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e das Cidades. No primeiro, há informações de um suposto esquema de desvio de dinheiro na área de capacitação profissional em Belo Horizonte, Belém e São Luís. Já na pasta das Cidades, a acusação é de que o ministério liberou, em 2010, pagamento irregulares em favor de três grandes empreiteiras que teriam doado mais de R$ 15 milhões ao PP, partido que comanda a pasta.

Ministério da Saúde divulga balanço das hepatites virais no Brasil

O Ministério da Saúde divulgou, no Dia Mundial de Combate à Hepatite, o boletim epidemiológico da doença no país. Os dados são referentes ao período de 1999 até o ano passado. Segundo a pesquisa, foram notificados 307.446 casos de hepatites virais no Brasil, incluindo os cinco tipos da doença - A, B, C, D e E.

Deste número, mais de 130 mil são referentes a pacientes com a hepatite A. Em seguida, são 104.454 e 69.952 com as hepatites B e C, o que demonstra o crescimento na taxa detecção da doença. "A taxa de detecção é crescente. Ela representa o caso de pessoas infectadas há 10 ou 15 anos", de acordo com o Ministério.

Outro dado importante que o boletim apresentou é referente ao número de mortes. A hepatite C foi a que mais matou na última década. Ao todo foram 14.873 mortes decorrentes da doença. Só no ano passado, morreram 1.932 pacientes infectados com a hepatite C. O maior número de mortes aconteceu na região Sudeste, principalmente, em São Paulo. Depois da C, a hepatite B foi a causa de 4.978 mortes desde 2000.

Hepatites

Hepatite A - Representa o maior número de casos no país, ao todo, são 130.354, tendo predominância nas regiões Nordesre (31,2%) e Norte (22,6%). É a hepatite mais disseminada no país, mas também a que causa menos impacto ao paciente. Ela está relacionada as condições sanitárias.

Hepatite B - É transmitida por meio de relações sexuais com parceiros contaminados e assim, como a hepatite C, é uma doença silenciosa e dificilmente detectada. Os dados divulgados pelo Ministério mostram que a pacientes entre 20 e 49 anos concentram 71,8% dos casos.

Hepatite C - A doença pode ser transmitida pelo contato com sangue, como por exemplo, compartilhamento de alicates de unha, lâminas de barbear, agulhas, seringas, equipamentos de tatuagem e uso de drogas. Pacientes que receberam transfusão de sangue antes de 1993 também correm o risco de terem contraído a doença. A maior preocupação é de que as infecções que se cronificam podem evoluir para cirrose e câncer de fígado.

Hepatite D - Só as pessoas portadoras do tipo B podem ser infectadas com a tipo D, também causada por um vírus. Assim como a hepatite B, ela é transmitida por meio de relações sexuais. A associação dos dois tipos da doença acarrentam em complicações mais graves aos pacientes. A doença tem 76,3% de concentração na região Norte. Os estados do Acre e Amazonas agregam a maioria dos casos acumulados da doença, sendo 555 e 625, respectivamente. Ao todo existem 1.812 casos notificados no país todo.

Hepatite E - A transmissão é feita por meio de água e alimentos contaminados pelo vírus, assim como a tipo A. Contudo, esse é um tipo raro no Brasil, são 874 casos confirmados. Ela é mais comum na Ásia e na África.